Política de Privacidade — Casa e Plano

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1. Introdução

A Casa e Plano ("nós", "plataforma") é um marketplace online que conecta compradores e vendedores (lojistas) do segmento de móveis e decoração, disponível em casaeplano.com.br. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais de quem utiliza a plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Ao usar a Casa e Plano, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Quais dados coletamos

2.1 De compradores

Nome completo
CPF
E-mail
Telefone
Endereço de entrega (CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, estado)
Dados de pagamento (processados diretamente pelo Mercado Pago — não armazenamos número de cartão)
Histórico de pedidos e navegação na plataforma

2.2 De vendedores (lojistas)

Nome completo ou razão social
CPF ou CNPJ
E-mail e telefone de contato
Endereço da loja/CEP de despacho
Dados bancários/conta do Mercado Pago vinculada para recebimento
Informações dos produtos cadastrados

2.3 Dados coletados automaticamente

Endereço IP
Tipo de dispositivo e navegador
Cookies de navegação (para manter login e preferências)

3. Para que usamos os dados

Processar e entregar pedidos
Calcular frete estimado com base no CEP
Processar pagamentos e repasses aos vendedores via Mercado Pago
Emitir comunicações sobre status de pedido, troca/devolução
Prevenir fraude e garantir segurança da plataforma
Cumprir obrigações legais e fiscais
Melhorar a experiência de uso da plataforma

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

4. Com quem compartilhamos os dados

Mercado Pago: para processar pagamentos, split de comissão e repasses
Vendedor da loja: recebe os dados necessários para entrega do pedido (nome, endereço, telefone) referentes apenas aos itens comprados naquela loja
Comprador: recebe dados da loja vendedora (nome, CNPJ/CPF, endereço de despacho) conforme necessário para a nota fiscal e rastreio
Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial

5. Por quanto tempo guardamos os dados

Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, além do prazo exigido por obrigações legais e fiscais (geralmente 5 anos para dados de transações comerciais, conforme legislação brasileira).

6. Seus direitos como titular de dados

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

Confirmação de que tratamos seus dados
Acesso aos dados que temos sobre você
Correção de dados incompletos ou desatualizados
Exclusão dos seus dados (exceto os que precisamos manter por obrigação legal)
Portabilidade dos dados a outro fornecedor
Revogação do consentimento dado

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: casaeplanodesign@gmail.com

7. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo criptografia de senhas e controle de acesso por perfil de usuário (comprador/vendedor/administrador).

8. Cookies

Utilizamos cookies para manter sua sessão ativa, lembrar preferências e melhorar a navegação. Você pode desativar cookies no seu navegador, mas isso pode afetar o funcionamento da plataforma.

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato:

E-mail: casaeplanodesign@gmail.com Encarregado de Dados (DPO): casaeplanodesign@gmail.com

⚠️ Nota importante: este é um modelo inicial para servir de base. Antes de publicar, revise com um advogado especializado em LGPD para adequar à realidade específica do seu negócio, preencher os campos em branco e validar termos jurídicos.